CADEIRA 13

ACADÊMICOSQUADRO ACADÊMICO

Jaime Piterman

Natural de Porto Alegre, Jaime Piterman formou-se em Direito na UFRGS, em 1971, e em Filosofia pela mesma universidade, no ano de 1968. Nomeado Juiz de Direito em 1975, atuou nas Comarcas de Jaguari, Nova Petrópolis, Pelotas, Taquari, Passo Fundo, São Leopoldo e Porto Alegre. Foi promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em junho de 1995, onde foi Presidente da 4ª Câmara Criminal, e, em maio de 1998, a Desembargador do Tribunal de Justiça. Atuou na 6ª Câmara Criminal até ser eleito 2º Vice-Presidente.

Foi Juiz do extinto Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul até o ano de 1995, e professor de filosofia do Colégio Estadual Júlio de Castilhos de Porto Alegre de 1969 a 1974.

É autor do livro de ensaios “O Espírito do Homem” (ensaios de arte e filosofia), lançado em 1970. Participou de diversas publicações, como “Os direitos – o homem como fim”, trabalho realizado para a anistia internacional; “A pena de morte”, jornal Diário do Sul, em dezembro de 1987; “Bases Sociais do Direito Comparado”, na Revista de Direito Civil, ano 7, vol. 25, em 1983;  “Pela derrogação dos artigos 519 e 527 do código de processo civil”,  tese apresentada no Congresso Nacional de Direito Civil, em julho de 1983; “Hans Kelsen e a Crítica do Conceito de Soberania”,  para o  Centro de Teledifusão Educativa da UFRGS, em 1976; “A obra de Montesquieu”, Centro de Teledifusão Educativa da UFRGS de 1975; “A Súmula do Supremo Tribunal”, “Genocídio Perante o Direito”, “Valores Imobiliários”, “Grotius e o Direito Internacional”, para o jornal Correio do Povo.

Colaborou na Enciclopédia Saraiva do Direito com os verbetes “Logoterapia para Presos” e “Metapositividade do Direito”. Publicou artigos de doutrina na Revista de Direito Civil e Revista dos Tribunais sobre os temas Bases Sociais do Direito Comparado e o Princípio da Independência do Juízo.

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras desde 1976, na cadeira que foi ocupada pelo Juiz Osvaldo Muller Barlem. Foi admitido no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul com a apresentação do estudo “A Hierarquia das Leis no Direito Brasileiro”.

Participou de cursos e seminários na Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro) e Universidade de Cambridge (Inglaterra). É membro da The Academy of Political Science (Nova York), American Society of International Law e American Political Science Association (Washington) e da Association Internationale de Droit Pénal (Paris).

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Academia Rio-grandense de Letras

PATRONOS

CADEIRA 14

Fontoura Xavier

Antônio da Fontoura Xavier nasceu em Cachoeira do Sul, interior do estado do Rio Grande do Sul, em 07 de julho de 1856 filho de Gaspar Xavier da Silva e Clarinda Amália da Fontoura Xavier. Estudou Humanidades no Rio de Janeiro de 1870 a 1873. Iniciou em 1874, no Rio de Janeiro, o curso de Engenharia, mas acabou não o concluindo. Em São Paulo, formou-se bacharel em Direito.

Jornalista desde a mocidade, fundou em 1876 A Gazetinha. Foi redator da Gazeta de Notícias, no Rio de Janeiro, e em 1884 de A Federação. Ingressou na carreira consular em 1885, servindo...

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