Patrono da Cadeira 16

(por Betty Borges Fortes)

Considerando a decisão de que a Memória dos Patronos das Cadeiras da Academia Rio-Grandense de Letras seria apresentada em textos não excedentes a três páginas, assim se pode constituir um sumário roteiro Biobibliográfico do Patrono da Cadeira n° 16, o Dr. Arthur Pinto da Rocha.

Desse eminente homem da Memória Cultural, Cívica e Política do Rio Grande do Sul temos que o seu nascimento ocorreu aos 26 dias de dezembro de 1864, conforme certidão de batismo, emitida na cidade marítima de Rio Grande, Rio Grande do Sul, mas que há sérias dúvidas sobre tal data, havendo probabilidades de que seu nascimento ocorrera em 1861.

Arthur Pinto da Rocha teve por progenitor o Visconde Antônio Joaquim Pinto da Rocha, natural de Chaves, Portugal, personalidade de reconhecidos dons e graus de solidariedade e munificência e dona Constança Pinheiro da Cunha, natural do Rio Grande.

Embora tendo frequentado colégio em Rio Grande, quando de sua meninice, foi enviado, pela sua família, muito cedo, para Portugal, em 1875, onde realizou todos os estudos preparatórios, destinados à Universidade; passando pela Escola Politécnica de Lisboa, decidindo-se finalmente por ingressar na Faculdade de Direito de Coimbra.

Em 1884, aos vinte anos, concluiu o curso de Direito, casando-se, no mesmo ano, com dona Maria Henriqueta de Meneses Mourão. Em Portugal, permaneceu em aperfeiçoamento, relações humanas e culturais por 16 anos. Em 1891, retomou ao Brasil, fixando-se em Rio Grande, atuando como Promotor de Justiça, no Ministério Público.

Grande intelectual, polemista, firmou-se como exemplar homem de ciência jurídica e política, atuando nos anos seguintes e destacando-se como homem público, jornalista e mestre de Direito, sendo, porém, desde logo, sua Magna Obra a presença efetiva na Fundação da Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Voltada, inteiramente à sua memória, despertada pelas possibilidades que a Cadeira 16, por ele titulada, oferecia sobre os diferentes e valiosos aspectos de sua atuação social, como político, deputado, jurista, jornalista ademais de historiador, dramturgo e poeta, de vas-ta e reconhecida atuação e obra, abordei nos seguintes trabalhos, Iodos ilustrados com Anexos de sua viva pena e inexcedível fulgor oratório:

  • Arthur Pinto da Rocha. Um Homem Rio-Grandense, Porto Alegre,1998.
  • Memorial a Pinto da Rocha. Discurso de Posse na Academia Rio-Grandense de Letras, Cadeira N°16, publicado na Revista da Academia, N.13, Janeiro de 1997, pp. 98 a 128;
  • De Peito Aberto. Arthur Pinto da Rocha. Textos e Momentos. Cartas Abertas. Réplica e Tréplica. Palestra. Publicação na Revista da Academia, N° 16, maio de 2000, pp.33 a 45.
  • Pinto da Rocha e o Tratado de Tordesillas. Palestra no Painel comemorativo, promovido pelo consulado de Portugal e Associação de Diplomadas Universitárias, Assembleia Legislativa, Porto Alegre, 1994.
  • Arthur Pinto da Rocha e o Tratado de Tordesillas. Jornal de Letras, Porto Alegre, N°47, agosto-setembro l994. pp.8/9.
  • Arthur Pinto da Rocha - Um Homem e sua Memória. Dissertação de Mestrado, apresentada para obtenção do grau de Mestre em Letras, na área de Teoria da Literatura. Orientador Professor Dr. Elvo Clemente.


Pode ser considerada sua obra sob os seguintes vívidos aspectos:

O Jornalista, um verdadeiro homem de imprensa. Em Porto Alegre dirigiu e escreveu no Jornal a Federação, ativista do Partido Republicano Seus Editoriais contraditaram, impugnaram desassombra-damente assertivas federalista, qualificadas de "verdadeiros ultrajes à verdade", In Arthur P.Rocha, um Homem Rio-Grandense, p.83.

Fundou e dirigiu jornais, como a Gazeta do Comércio, de Porto Alegre, e posteriormente, no Rio de Janeiro, operou no Jornal do Brasil, e presença constante no Correio da Manhã e Diário de Notícias.

O Homem Público. Destacou-se de forma admirável na vida política do Estado, deputado em duas legislaturas, na Câmara dos] Representantes, membro do Partido Republicano, em Porto Alegre. Deputado na Assembléia dos Representantes deixou lances históricos como os ocorridos na sessão de 25 de janeiro de 1893, data apra-j zada para a posse do Presidente do Estado, quando o Dr. Protásio Alves, suspendeu a sessão para que fosse conduzido o Dr. Júlio Prates de Castilhos, que a todos comoveu quando, nos termos do art.16 da Constituição do Estado, de 14 de julho de 1891 disse:

Declaro que serei fiel cumpridor dos deveres de meu cargo, em\ cujo exercício não faltarei jamais as inspirações do patriotismo, da\ lealdade e da honra. Idem, p. 41.

Pinto da Rocha, pelo seu grande prestígio e pendor oratório, foi indicado para proferir a saudação. Seu discurso foi transcrito, pela emoção e ensinamento cívico em Pinto da Rocha-Um Homem Rio- Grandense, Betty Borges Fortes, pp. 42/50.

Pelo mesmo reconhecimento de valor, foi indicado para falar em nome da Congregação da Faculdade de Direito de Porto Alegre, já fundada, no tristíssimo ato do sepultamento do Presidente, o Pró-homem, Júlio de Castilhos. Peça oratória, entretanto, deve ser considerada o Discurso em Homenagem ao Barão do Rio Branco.

Homem de Teatro, Pinto da Rocha não só escreveu peças que permitiram o reconhecimento de seu estro artístico, poético e dramático, como foi homem de teatro, criador de teatro, consultor ej dirigente de Associação de Teatro, a SBAT: A Sociedade Brasileira de Autores Teatrais. Talitha foi o drama que o tornou conhecido e mesmo pode-se considerar que o imortalizou.

Ensaísta, historiador foi reconhecido por personalidades como Clovis Beviláqua, o Conde Afonso Celso e demais luminares do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O trabalho que o alçou à ] condição de Membro efetivo daquela respeitável Instituição Nacional foi o ensaio Influência da Poesia na História, Sessão de 31 de junho de 1915.

Procurando resguardar a Memória Cultural Nacional pode considerar-se de grande oportunidade e importância a Homenagem que os homens precursores, fundadores da Academia Rio-Grandense de Letras prestaram ao poeta, parlamentar, jurista, dramaturgo e mestre de Direito, ao consagrar-lhe uma de suas Cadeiras. A cadeira n° 16 foi atribuída à Memória de Arthur Pinto da Rocha. Na mesma linha dos precursores, cultuou-lhe a lembrança o ocupante anterior, o muito considerado e lembrado linguista Propício da Silveira Machado.

No mesmo sentido, a Dissertação de Mestrado, que concedeu à autora o grau de Mestre, foi iluminada com fotos, cartas, apreciações, críticas, nomes, transcrições, como focos que gritam contra a incultura geral do silêncio, do esquecimento, criminoso quando produto de uma intencionalidade política, quando fruto de um pós-guerra em si, criticável.

O Rio Grande do Sul se engrandece pelo valor de seus homens e muito mais pela grandeza advinda da memória de homens que, se foram da luta, na guerra, subiram além da guerra, muito longe na ciência, nas artes, no bem cívico e no Direito. Assim Pinto da Rocha, não foi um mero elemento administrativo do Estado, foi um defensor, um esclarecedor, uma voz, que, por ser de arte e de direito não morreu.

Reitera-se na oportunidade o agradecimento a pessoas, familiares, Dr. Renato Meirelles Leite, instituições, departamentos que colaboraram com dados, documentos, informes iluminadores da nossa Memória e dignificam os trabalhos da Academia Rio-Grandense de Letras e da Cadeira n°16.



     Porto Alegre, 8 de maio de 2007.