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Declaração Universal dos Deveres Humanos - Heino Willy Kude

30 de novembro de 2014

Pode o leitor destas linhas ficar seguro que se fica espantado ao se saber que existe uma declaração universal dos deveres humanos. Sim, é verdade, não é piada! A todo o momento ouço amigos meus, especialmente defensores de uma linha política mais conservadora. Eu pessoalmente sou mais social-democrata e trabalhista, tendo integrado o Movimento Trabalhista Renovador antes de 1966 e durante a vigência do regime de exceção, o MDB, defensor das liberdades democráticas. Mas eu tive de dar razão aos meus amigos de outras correntes do pensamento político, os conservadores. Lei e ordem são fundamentais e especialmente, criminosos devem ser punidos. Eu assisti um assassinato e me impressionou ouvir o riso do bando de criminosos que jogaram um homem que não sabia nadar n água, que morreu afogado. Eles nunca foram punidos. Eu cheguei a uma conclusão talvez estranha. Corrijam-me se estiver errado. Assim como nós rimos nos filmes (desenhos) de gato e rato, quando vemos o gato ser estrangulado e fazer cara desofredor e ficar com o pelo eriçado, assim eles riem quando a vitima pede para ser poupado. Depois, quando os defensores dos direitos humanos os apresentam como tendo sido torturados pela polícia (o que considero abjeto) eles é que se apresentam com cara de sofredor.
Pois outro dia consultei a internet a respeito de um político que eu admiro, seja o ex-chanceler alemão, o social-democrata Helmut Schmidt. (Aqui um indicador importante: Helmut Schmidt filiou-se ao partido social democrático alemão – SPD – em 1946, quando tal partido ainda era marxista), Bem no final da pesquisa descobri que ele foi um dos primeiros signatários da Declaração Universal dos Deveres Humanos em 1997, exatamente quarenta e nove anos depois da homônima declaração dos direitos humanos. Se o leitor pensa que se trata de uma declaração que chega nos a obrigar a sermos quase escravos e que foi assinada por políticos da direita ou conservadores, está redondamente enganado. Um deles foi o social democrata Schmidt, como já citei, um outro foi o ex-primeiro ministro espanhol Felipe González. Creio, salvo melhor juízo, serem pessoas insuspeitas. Convém esclarecer que não assinaram por seus países, pois nenhum mandato os autorizou a agir deste modo. Talvez no decorrer do período em que eram primeiros mandatários em seus respectivos países sentiram a necessidade de existir um documento com este teor. Se verdade for, o que penso, creio ser um indicador muito sério para a democracia e, acima de tudo, para o futuro da democracia. E não deixe o leitor de ver assim o caso, mesmo que um político muito controvertido nacional tenha assinado: José Sarney. Outros primeiros signatário foram (fora de qualquer ordem): Maria de Lourdes Pintasilgo (Portugal), Shin Hyeon-Hwak (Coréia do Sul), Shimon Peres (Israel), Valery Giscard d´Estaign (França), Jimmy Carter (USA), Malcolm Fraser (Austrália), Andries A. M. van Agt (Países Baixos), Anand Panyarachun (Tailândia), Oscar Arias Sanchez (Costa Rica), James Callaghan (Grã-Bretanha), Miguel de La Madrid Hurtado (México), Kurt Furgler (Suíça), Selim al-Hoss (Líbano), Lee Kuan Yew (Singapura), Kichi Miyazawa (Japão), Misiel Pastrana Borrero (Colômbia), Ola Ullsten (Suécia), Taisto Kaleni Sorsa (Finlândia), Franz Vranitzky (Áustria), Georgios Vassilou (Chipre), Pierre Philippe Yves Elliot Trudeau (Canadá).
A declaração praticamente diz tudo que sentimos que todos deveriam fazer para tornar possível num mundo cada vez mais povoado e com seus recursos se esgotando, sete bilhões de pessoas poderem viver em harmonia. Proíbe guerras, aceitando só o direito à defesa. Proíbe, outrossim, o que considero importante que um ser humano minta para o outro. E no fim esclarece que o texto deste documento não dá a nenhum governo o direito de desrespeitar a declaração universal dos direitos da pessoa humana de 1948.
Assim sendo, considero ser uma declaração que tinha de vir e vindo de onde veio, da parte de estadistas das mais diversas correntes políticas, creio merecer no mínimo, consideração e um exame. Mas parece não o caso. Perguntei a diversas pessoas, se estão a par da existência deste documento elaborado em 1997. A resposta unânime foi um não. Como já o confessei, eu tropecei sobre este documento ao pesquisar dados a respeito do social-democrata Helmut Schmidt. E não foi só eu! O benemérito e preclaro Frei Betto, ao ver as fotografias de crianças esfomeadas da Somália exclamou agora recentemente ali por 2009/2010/2011: Por que não existe uma declaração universal dos deveres humanos que nos obriga a sermos solidários e ajudar? Pois a declaração da qual falo, diz exatamente isso aí. Até creio que substituiria com vantagem o documento de 1948, feitas algumas alterações, pois os direitos não devem ser arranhados, mas irem de mãos dadas com deveres. À parte só para esclarecer cientificamente um ponto: Ao vermos pessoas esqueléticas como as crianças da Somália, isso devemos saber, que não são o resultado da fome, mas do tifo que por sua vez é causado por piolhos. Recomendo olhar para todas as pessoas que estão fugindo da Somália e veremos que não podem ser consideradas saudáveis, mas são marcadas pela fome, sem apresentar características de esqueléticas.
Mas agora vem o final de tudo isso: Para desenvolver este meu trabalho, desejei consultar a Internet e procurei em Declaração Universal dos Deveres Humanos,como qualquer ser humano, dotado de senso comum o faria. Mas o que encontrei não encontra amparo no bom senso. O que diria o leitor caso for comprar um livro sobre Nostradamus e encontrar um texto sobre a Cosa Nostra, só porque uma palavra é igual? Confirmaria aquilo que um amigo meu disse certa feita que os loucos se encontram fora dos hospícios. Pois bem, nas noventa e três páginas versando sobre o tema este que fala dos deveres, encontrei 853 títulos falando dos direitoshumanos, trinta e um títulos sobre os deveres, ganhando depois uma disputa de títulos sobre os direitos dos animais – seis ao todo. Por sinal, os direitos dos animais foram considerados na Declaração dos Deveres, bem como todo o respeito à natureza. Um título que esclarece mesmo tudo a respeito do que eu deseja saber não encontrei. Só fiquei sabendo, como já antes abordado, que o Frei Betto também nada sabia a respeito deste documento.
Pergunto: A Declaração Universal dos Deveres Humanos incomoda alguém? Causaria prejuízos às pessoas acostumadas a ganhar muito? Restringiria a ação dos que na prática cotidiana dispõem de mais direitos que os outros, uma realidade intensamente sentida por quem já estava no poder, mas, na realidade, tinha de obedecer? Eis algumas das intrigantes perguntas que me surgem...